Arquivo de artigos
09/05/2014 13:53
PROJETO PREVÊ ANULAÇÃO DE MULTAS DA GFIP
Foi apresentado ontem, no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 7512/2014, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que anula as multas da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP).
Esse projeto foi formulado com base no documento que o presidente da...
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09/05/2014 13:48
CÂMARA APROVA MUDANÇAS NA LEI GERAL
A Câmara dos Deputados aprovou na tarde de ontem, o texto base do Projeto de Lei Complementar nº 221/12, que faz ajustes na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O texto, que foi aprovado por unanimidade, aguarda agora a aprovação dos destaques, que deve ocorrer na próxima...
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12/11/2013 11:05
RECESSO DE FINAL DE ANO
COMUNICADO RECESSO – FIM DE ANO 2013
Informamos que entraremos em RECESSO DE FIM DE ANO no período de 21/12/2013 à 05/01/2014, retornando as atividades normais no dia 06/01/2014 a partir das 08h30min.
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10/11/2013 14:01
E-SOCIAL É OBRIGATÓRIO
O sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas
(E-SOCIAL) é fruto de uma ação conjunta da Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social, Receita Federal do Brasil e Ministério da Previdência Social e do Trabalho e Emprego. Este sistema...
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27/09/2013 15:10
FECHAMENTO DE SACADA É ALTERAÇÃO DE FACHADA?
Fechamento ou envidraçamento de sacadas
É alteração de fachada? Quais as regras e quórum para aprovação?
Não é novidade para ninguém o fechamento ou envidraçamento de sacadas. Dessa forma, a unidade ganha um pouco mais de proteção contra o frio e o vento – além, é claro, de alguns metros...
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27/09/2013 14:44
CUIDADO COM AS PISCINAS EM CONDOMINIOS
De acordo com a resolução nº 003, de 2001, da Divisão de Vigilância Sanitária de Santa Catarina, o trabalho pode ser feito por empresas especializadas, farmacêuticos bioquímicos ou químicos, que devem fornecer ao condomínio um laudo sobre a qualidade da água, que deve ser afixado em local de fácil...
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27/08/2013 22:33
Prefeitura libera Alvará Provisório de 180 dias para funcionamento de empresas na Capital
Foi sancionado em 1º de agosto, e publicado no diário oficial desta segunda-feira (5), o decreto que disciplina as regras para a emissão de alvará em Florianópolis nos moldes da Lei 123/2006.
O Sescon Grande Florianópolis agradece ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento...
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27/08/2013 20:00
Proibir trabalho a menor de 16 anos é um desastre
O ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, disse, nesta quinta-feira, 8, que é um "desastre social" proibir o trabalho para menores de 16 anos. Ele defende que os jovens possam trabalhar em locais próximos às residências para não se envolverem em atividades...
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27/08/2013 19:00
Desemprego em serviços é o mais alto desde 2009
As atividades de comércio e de serviços registraram em junho deste ano as mais altas taxas de desemprego para o mês, desde a crise global em 2009, segundo dados do IBGE. Para economistas consultados pelo Valor, o cenário acende sinal de alerta para o mercado de trabalho como um todo, porque esses...
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